Notícias Técnicas
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- Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27 - Conselho do FAT propõe orçamento de 118, 5 bilhões para o Fundo em 2025
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
2024/06/27 - Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
2024/06/27 - Estoque da Dívida Pública Federal encerra maio em R$ 6,9 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
2024/06/27 - Nova cartilha detalha funcionamento do centro de conciliação do TST
A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade
2024/06/27 - Sistema Receitanet terá manutenção programada e suspensão de serviços em julho
Usuários devem se preparar para a interrupção do sistema, visando atualizações e segurança aprimorada.
2024/06/26 - Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
2024/06/26 - TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
2024/06/26 - Contador: como orientar clientes para conseguir financiamento para projetos de inovação?
A Finep oferece inúmeros programas de financiamento, um deles é o MAIS INOVAÇÃO BRASIL, sendo o maior programa de inovação da História
2024/06/26 - Mudanças no eSocial em Julho e seu impacto nas empresas
A partir de julho de 2024, o eSocial passará por importantes mudanças que impactarão diretamente a forma como as empresas brasileiras gerenciam suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
2024/06/26