Notícias Técnicas
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- Sustentação oral: entenda mais sobre recurso utilizado em processos administrativos no CFC e nos CRCs
Até 2020, a sustentação oral era a única possibilidade de apresentar os argumentos de defesa antes da análise do conselheiro relator do processo
2024/11/04 - RFB lança projeto Receita Soluciona para debater temas tributários
Programa criado para atender categorias econômicas e sindicais facilita a resolução de questões fiscais em um formato colaborativo e ágil.
2024/11/04 - INSS monta força-tarefa para atender beneficiários do BPC
A procura de informações sobre o desbloqueio do benefício assistencial, que é do Ministério do Desenvolvimento Social, lotou agências da Previdência no país. Ministro Lupi e presidente mobilizam servidores
2024/11/04 - É o fim do auxílio-doença? INSS corta 9 em cada 10 benefícios
As coisas não estão tão boas para quem necessita do benefício
2024/11/04 - Novembro Azul: quais os direitos previdenciários para quem tem câncer de próstata?
Autarquia garante alguns benefícios para segurados que sofrem com a enfermidade
2024/11/04 - INSS: Ansiedade e depressão são motivos para pedir auxílio-doença?
Será preciso passar por perícia médica e, dependendo da gravidade, pode virar aposentadoria por invalidez
2024/11/04 - Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
2024/11/04 - Simples Nacional passará por mudanças com a Reforma Tributária
O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional
2024/11/01 - A incógnita da reforma tributária para a classe médica
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior
2024/11/01 - Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
2024/11/01