Notícias Técnicas
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- Exame toxicológico – Obrigatoriedade
Portaria SEPRT 1417
2020/01/09 - Bolsonaro sanciona lei que realocou Coaf para o Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.
2020/01/09 - Aprovado o Programa Gerador da DIRF 2020
Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019
2020/01/08 - Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
Serão liberados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019
2020/01/08 - As pendências da Reforma da Previdência
Entre outros pontos, a reforma adotou uma idade mínima de aposentadoria, mudou regras de cálculo para o valor do benefício, instituiu normas de transição para os trabalhadores da ativa e alterou o sistema de pensões
2020/01/08 - Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único
Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária
2020/01/08 - Em 2020, reformas administrativa e tributária serão apostas do governo
Projetos foram apontados pelo presidente Jair Bolsonaro como passos seguintes à reforma da previdência no ajuste das contas públicas
2020/01/08 - Quando deverá ser contabilizada a retenção do IRF/Folha?
Em que momento deverá ser contabilizado o desconto do IRF – imposto de renda devido na fonte sobre a folha de pagamento?
2020/01/08 - Produtor Rural pode escolher forma de contribuição previdenciária anualmente
Bases: art. 25, da Lei 8.212/1991, e § 7º do art. 25 da Lei 8.870/1994.
2020/01/08 - Opção pelo Simples/2020 termina em janeiro
A adesão dar-se-á por meio da internet, no Portal do Simples Nacional, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
2020/01/07