Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020
Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos
2020/01/20 - Projeto altera normas sobre movimentações financeiras Fonte: Agência Senado
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.
2020/01/20 - Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020
Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas empresas quanto aquelas que desejam aderir ao Simples Nacional a partir de 2020 têm até o último dia útil deste mês (31 de janeiro) para solicitar a opção.
2020/01/17 - A Falta de Prevenção de Acidentes Pode Obrigar a Empresa a Pagar o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
2020/01/17 - RFB informa que serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
Serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
2020/01/17 - Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego
O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo.
2020/01/17 - Créditos Tributários – Atualização
Base: artigo 39 da Lei 9.250/1995.
2020/01/17 - Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
2020/01/17 - Educação Profissional Continuada: contabilista deve prestar contas até 31 de Janeiro
Está aberto, até o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo para a prestação de contas das atividades realizadas no exercício de 2019 pelos profissionais que devem cumprir a pontuação exigida pelo programa de Educação Profissional Continuada (EPC).
2020/01/17 - Receita diz que instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações2020/01/16