Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Empregador Pode Parcelar o Recolhimento do FGTS das Competências Março a Maio/2020
Considerando a queda no faturamento ou até mesmo a paralisação das atividades de algumas empresas, desde a competência março/2020 o recolhimento do FGTS está suspenso aos empregadores que tiverem passando por dificuldades no cumprimento da obrigação.
2020/06/08 - Refis da covid-19 não vai sair tão rápido
O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de dívidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes
2020/06/08 - Câmara vai corrigir MP de crédito para médias empresas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia: "Infelizmente, como todos sabem, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou na ponta"
2020/06/08 - Caixa atualiza informações sobre pagamento do auxílio emergencial
Beneficiários nascidos em junho podem sacar 2ª parcela do auxílio hoje
2020/06/08 - Pouco mais da metade dos contribuintes entregou declaração do IR
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
2020/06/08 - MEI ganha mais prazo para pagar tributos
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas ganharam condições mais facilitadas para se manterem em regularidade.
2020/06/08 - Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19?
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo, poderá também perder o direito a mais 1/12 avos de férias.
2020/06/08 - Novidades sobre dispensa de débitos relacionados a benefícios fiscais são publicadas
Por meio do Despacho nº 39/2020, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2020 o Despacho Confaz nº 39/2020, dando publicidade ao Ajuste Sinief nº 13/2020 e ao Convênio ICMS nº 46/2020, que dispõem sobre a emissão de nota fiscal nas operações internas com bilhetes da Lotex e a não exigência do ICMS devido ao descumprimento de compromissos vinculados a benefícios fiscais, em razão da Covid-19.
2020/06/08 - Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia
Governo estima economia de R$ 2,2 bi por ano com tecnologia
2020/06/08 - ECD – Multa por Atraso na Entrega
Base: art. 11 da Instrução Normativa RFB 1.774/2017
2020/06/05