Notícias Técnicas
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- eSocial: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias.
2020/06/12 - Redução de jornada e salário pode ser estendida por mais 60 dias
Em razão da pandemia, o governo liberou corte de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até 60 dias.
2020/06/12 - Publicada Versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 910/2020
2020/06/12 - Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho de 2020.
2020/06/12 - Projeto que suspende inclusões nos cadastros negativos aguarda sanção
Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, cadastros de negativados terão de suspender, por 90 dias, inclusões de nomes de inadimplentes feitas a partir de 20 de março
2020/06/12 - Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
2020/06/10 - Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n° 13.338, de 4 de junho, prorrogando as medidas de prevenção de contágio no âmbito da Procuradoria, considerando a classificação da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
2020/06/10 - Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?" e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso
2020/06/10 - Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
Medida tem o objetivo de preservar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus
2020/06/10 - Receita comunica empresas que têm direito a crédito do Pronampe
Em uma primeira etapa, micros e pequenas empresas do Simples Nacional serão comunicadas
2020/06/10