Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro
2020/08/21 - Dispensa de retenção previdenciária em serviços de terceiros
Base: artigo 120 da IN RFB 971/2009.
2020/08/21 - Exclusão de CNAEs prejudica fechamento da folha de pagamento das empresas
Empresas impactadas pelo decreto que não fizerem a alteração de seu registro ficarão impossibilitadas de prestar declarações fiscais
2020/08/21 - Bolsonaro sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha
Medida possibilita empréstimo de até R$ 50 mil para MEIs, microempresas e firmas de pequeno porte pela máquina, além de prever linhas maiores e crédito a médias empresas.
2020/08/20 - Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019
Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para empregadores e trabalhadores.
2020/08/20 - Como fica o ICMS na reforma tributária?
Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser derrubado para que uma ponte tributária seja construída, a fim de que todos os brasileiros possam atravessá-la igualmente, de forma justa, neutra e simples.
2020/08/20 - Governo deve permitir prorrogação dos acordos de redução salarial
Ideia é estender o prazo dos acordos de redução salarial e de suspensão do contrato de trabalho da MP 936 por mais 60 dias
2020/08/20 - Vale-Transporte pago em Dinheiro ou Vale: não Incide INSS se Houver Desconto do Empregado
Solução de Consulta Cosit 4.021/2020
2020/08/20 - Contadores e advogados têm suas atribuições definidas em lei
Entrou em vigor nesta terça-feira, dia 18/08, a dispensa de licitação para a contratação de contadores e advogados pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização.
2020/08/20 - Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado
Lei 13.467/2017
2020/08/20