Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica
Ministério da Economia abre consulta para a proposta de decreto sobre medidas de isonomia e combate à corrupção na Administração Pública
2020/10/20 - Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenas empresas
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.
2020/10/20 - Redução de jornada e de salário: empresas devem conhecer bem as regras do programa do Governo
Decreto n.º 10.517, de 13 de outubro de 2020
2020/10/20 - O papel das empresas no combate à Contabilidade paralela
Constantemente, nos deparamos com escândalos de corrupção em empresas de todos os portes e segmentos bem como todos os setores da Administração Pública, inclusive atingindo gravemente o Poder mais sensível, que é o Judiciário, que tem a missão de garantir a aplicação da Constituição Federal e das leis nacionais, a fim de assegurar a todos e a cada um os direitos que possuem.
2020/10/20 - E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
2020/10/20 - Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes2020/10/20
- Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo.
2020/10/20 - ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/10/19 - Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
2020/10/19 - PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
2020/10/19