Notícias Técnicas
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- Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue
Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência, em 2020, de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. De acordo com a Resolução CFC n.º 1.530/2017, a Declaração de Não Ocorrência de Operações é obrigatória.
2021/01/07 - Pendências no CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da RFB
A RFB reforça a informação de que pendências relativas ao CPF podem ser regularizadas por meio dos canais virtuais de atendimento e alerta para a importância do contribuinte manter seus dados cadastrais atualizados.
2021/01/07 - Contribuintes da RFB continuam dispensados de apresentar documentos até 31 de março
Instrução Normativa RFB nº 2.000/2020
2021/01/06 - Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro
2021/01/06 - Cofins: importação tem alívio de 1%
§ 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004, na redação dada pela Lei 13.670/2018.
2021/01/06 - Planos de saúde coletivos não têm limite para reajuste e podem ter fraude
Em um ano em que a saúde foi o tema mais importante, os convênios médicos tiveram aumento na procura. No geral, foram 225 mil beneficiários a mais de outubro de 2019 a outubro de 2020, totalizando 47,2 milhões de pessoas com cobertura.
2021/01/06 - Solucionada a instabilidade na geração de guias DAE do eSocial Doméstico
Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integração com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manhã desta terça-feira (5).
2021/01/06 - Nova Lei de Falências é sancionada com vetos
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia
2021/01/06 - DIRF/2021: programa já está disponível
DIRF/2021
2021/01/05 - Intercorrência técnica na Dataprev afeta serviços da RFB
A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos nesta quinta-feira (31/12)
2021/01/05