Notícias Técnicas
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- Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias
2025/03/26 - Juiz aplica tese do Tema 69 para determinar exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins
2025/03/25 - BPC: como as novas mudanças afetam a vida de quem recebe o benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social essencial no Brasil, destinado a apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
2025/03/25 - Alerta! 176 mil pessoas são notificadas a devolverem o Auxílio-emergencial; descubra se você é um deles
As notificações estão sendo feitas desde o dia 6 de março de 2025. Segundo o MDS o cidadão tem o direito de questionar a decisão, mas deve fazer isso dentro do prazo
2025/03/25 - Ciclo de validação cadastral do governo federal atinge adesão de 34%
Prazo se encerrará em 30 de abril
2025/03/25 - Reajuste para servidores é confirmado com aprovação da Lei Orçamentária Anual. Veja quando valores serão pagos
Servidores federais receberão valores retroativos a partir de janeiro
2025/03/25 - INSS começa a pagar aposentadorias e benefícios de março; veja calendário
Os pagamentos são feitos de forma escalonada de acordo com o valor a ser recebido. Primeiro o benefício é depositado nas contas das pessoas que recebem até um salário mínimo e depois para quem recebe mais de um salário
2025/03/25 - TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência
2025/03/25 - Consignado CLT: Demanda é gigante, mas bancos só liberam 0,2% dos pedidos
Dados do Ministério do Trabalho mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta; bancos estão cautelosos com sistema
2025/03/25 - Indústria vai pedir mudanças em projeto de licença-paternidade
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
2025/03/25