Notícias Técnicas
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- Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano.
2021/07/08 - Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe
As correspondências começaram a ser emitidas no dia 05/07
2021/07/08 - Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web.
2021/07/08 - Acordo de cooperação entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados
Troca de informações prevista no acordo entre as Cortes identifica mais de 33 mil processos no STJ que podem chegar ao Supremo
2021/07/08 - Receita Federal prorroga prazo de validade de registros de papel imune
Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos entre 24 julho de 2018 e 23 julho de 2020, serão prorrogados por mais um ano, além dos três anos previstos na IN.
2021/07/08 - Governo cria Programa de Estímulo ao Crédito
MP cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas e produtores rurais.
2021/07/08 - Portal do Fórum Permanente das MPEs migra para o gov.br
Página tem a finalidade de orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.
2021/07/08 - Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho
Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade.
2021/07/07 - Refis: transação terá crédito tributário e prazo maior
Prazo de pagamento do Refis pode mudar para 120 meses e deve permitir o abatimento de até 70% das dívidas por meio de créditos tributários.
2021/07/07 - Empresas articulam mudança em reforma tributária
A pressa do presidente da Câmara foi mal recebida no setor produtivo e financeiro, sobretudo os bancos. Já é dado como certo que a proposta deve sofrer ajustes no Congresso
2021/07/07