Notícias Técnicas
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- Alteradas regras sobre a transição das obrigações trabalhistas e previdenciárias no faseamento do eSocial
O MTP - Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial de 9-12, a Portaria 895, de 7-12-2021, que altera a Portaria 671 MTP, de 8-11-2021, para dispor sobre a transição do cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias em face aos faseamentos do eSocial.
2021/12/10 - Trabalhista - Alterações em EPI têm início de vigência prorrogado
Foi prorrogado para 10 de março de 2022 (antes previsto para 10.12.2021), o início de vigência dos seguintes dispositivos da Portaria MTP nº 672/2021
2021/12/10 - Conselho aprova norma que trata da contabilidade para pequenas empresas
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 1.001, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
2021/12/09 - ESOCIAL - Eventos SST: De quem é a responsabilidade De Gerar E Enviar?
De quem é a responsabilidade de gerar e enviar estas informações ao eSocial?*
2021/12/09 - CCJ aprova proposta que assegura mudança de folga semanal por motivo religioso
Alteração deverá ser negociada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado
2021/12/09 - Guia completo – Crédito de PIS e COFINS Monofásico no Simples Nacional
Existem 3 assuntos chave para que você domine o tema:
2021/12/09 - RFB disciplina a desoneração da folha de pagamento
A Instrução Normativa 2.053 RFB, publicada no DOU de 08-12-2021, disciplina a desoneração da folha de pagamento, aprovada pela Lei nº 12.546/2011
2021/12/09 - Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade
2021/12/09 - Comissão aprova competência da Justiça do Trabalho para julgar limbo previdenciário Fonte: Agência Câmara de Notícias
Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa
2021/12/09 - CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção dos incentivos tributários...
2021/12/09