Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- SST e-Social - Tratamento diferenciado MEI, ME e EPP
MEI, ME e EPP recebem “tratamento diferenciado”, quanto a entrega (dispensa) de alguns dos Laudos obrigatórios de SST para o e-Social
2022/01/17 - Entenda sobre a exigência do Beneficiário Final e o prazo para registro
É longo o percurso das empresas para alcançar a plena conformidade com todas as normativas fiscais – e, muitas vezes, aquelas com sede em outros países acabam passando por cima de diretrizes que lhes dizem respeito em território brasileiro
2022/01/17 - Sped: inaptidões do profissional de Contabilidade serão identificadas pelo fisco com o cruzamento da ECD x CFC
Não é de hoje que a Receita Federal do Brasil – RFB vem fechando o cerco a contribuintes pessoas físicas e empresas. Agora, sua mais nova ação consiste em mirar seu foco nos profissionais contábeis que assinam a Escrituração Contábil Digital – ECD
2022/01/17 - Envio dos eventos SST no eSocial será prorrogado para 2023?
A prorrogação do envio dos eventos SST no eSocial é algo que muitas empresas têm desejado, para ter mais tempo para se planejar. Por conta do PPP eletrônico ter sido adiado, muitos contribuintes acreditaram que o calendário do eSocial também mudaria.
2022/01/14 - Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa
2022/01/14 - Covid-19: portaria do governo que oficializa redução do tempo de licença está em revisão final
Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19
2022/01/14 - Multas retroativas a LGPD
Com o avanço da LGPD no Brasil, o que estamos percebendo do mercado é uma movimentação maior das empresas em busca da chamada adequação ao que a Lei impõe de medidas e ajustes.Embora esse movimento exista...
2022/01/14 - Acordo No STJ Evita Exclusão Do Refis E Amplia Prazo Para Quitar Dívida Em 25 Anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2022/01/14 - Veja as novas regras para renegociação de dívidas do MEI
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples Nacional referentes a renegociação de dívidas.
2022/01/14 - Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro
Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos
2022/01/14