Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Multas retroativas a LGPD
Com o avanço da LGPD no Brasil, o que estamos percebendo do mercado é uma movimentação maior das empresas em busca da chamada adequação ao que a Lei impõe de medidas e ajustes.Embora esse movimento exista...
2022/01/14 - Acordo No STJ Evita Exclusão Do Refis E Amplia Prazo Para Quitar Dívida Em 25 Anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2022/01/14 - Veja as novas regras para renegociação de dívidas do MEI
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples Nacional referentes a renegociação de dívidas.
2022/01/14 - Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro
Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos
2022/01/14 - Entenda como ficam os direitos trabalhistas com aumento de casos de Covid-19
Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada
2022/01/13 - Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
2022/01/13 - Quarentena de sete dias será adotada por 13 estados e o Distrito Federal
Medida é válida para quadros leves de Covid; cinco estados já seguem a recomendação do Ministério da Saúde
2022/01/13 - Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo
2022/01/13 - Dispensa De Trabalhadora Com Câncer Logo Após Retorno De Licença É Considerada Discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer
2022/01/13 - Saiba Como Solicitar Certidões De Ação Trabalhista E Negativa De Débitos Trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis geralmente demandam a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista.
2022/01/13