Notícias Técnicas
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- Congresso restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
Bolsonaro havia sancionado com vetos projeto que estabeleceu teto de ICMS para combustíveis
2022/07/18 - Vale-alimentação pode ter importante alteração
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, relator da MP (medida provisória) 1.108, está querendo inserir no texto a autorização para que trabalhadores possam receber o valor do vale-alimentação em dinheiro
2022/07/18 - Correção de juros sobre créditos fiscais é regulamentada
Os créditos fiscais correspondem ao direito do contribuinte à restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributo pago a mais ou montante previsto na legislação que admita seu montante.
2022/07/18 - Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
2022/07/18 - Dia do comerciante: eles resistem
Pandemia, custos em alta, novos hábitos do consumidor. Veja como comércios centenários, como a Casa Godinho, apostam em décadas de experiência para continuar na ativa
2022/07/15 - Pronampe: contribuintes têm encontrado dificuldades para realizar adesão
Contribuintes que querem aderir ao Pronampe não têm encontrado suas instituições financeiras no e-CAC.
2022/07/15 - Receita altera incidência da Selic e regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Entenda como a nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater.
2022/07/15 - Governo revisa de 1,5% para 2% estimativa do PIB 2022
Revisão se deu por conta do crescimento médio mensal da indústria em geral e de transformação e alterações no total da população ocupada no mercado de trabalho, segundo o IBGE
2022/07/15 - Aos 5 anos, reforma trabalhista apresenta como legado redução do volume de ações
Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovou uma das mais profundas alterações da legislação trabalhista brasileira. A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, modificou mais de cem pontos da legislação ...
2022/07/15 - Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo
Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020) foi aprovado pelo Plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial.
2022/07/15