Notícias Técnicas
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- Levantamento traz posição dos estados sobre lei do teto do ICMS
Após a publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou a legislação tributária e determinou a aplicação de um teto da alíquota de ICMS ...
2022/07/11 - Simples nacional e profissionais liberais já podem ter acesso a ‘benefício extraordinário’ para empreendedores; veja como acessar
Se você é um microempreendedor, profissional liberal ou autônomo, certamente sofreu os impactos dos últimos dois anos. Com a chegada da pandemia e da consequente crise econômica, o mercado ficou cada vez mais complexo para quem é dono do próprio negócio.
2022/07/08 - MEI e Simples Nacional: entenda a diferença entre os programas
Para leigos o MEI e Simples Nacional realmente podem parecer a mesma coisa, especialmente porque há uma ligação entre ambos.
2022/07/08 - Comissão aprova projeto que abre renegociação de dívidas de empresas com Pronampe
Deputado destaca que houve uma substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
2022/07/08 - Conceito de “praça” é definido para legislação do IPI
O Congresso Nacional derrubou no dia 5 de julho o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2.110/2019, o qual define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
2022/07/08 - LGPD: os efeitos dos vazamentos de dados à empresa
Não é de hoje que ouvimos que os dados são equiparados ao petróleo, tamanha a sua riqueza e valorização às empresas.
2022/07/08 - Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/20222022/07/08
- Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4783/20, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros oito parlamentares, que cria o Código de Defesa do Empreendedor.
2022/07/07 - Senado aprova nova dedução de gastos no Imposto de Renda; veja o que mudou
Na última terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que permite deduzir no IR as despesas com aluguel.
2022/07/07 - Congresso derruba veto à anistia de infrações por atraso de entrega da GFIP
CFC defendeu que os atrasos da GFIP não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade.
2022/07/07