Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- PIS/PASEP: valor do abono salarial em 2023 será maior
O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social) é liberado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada.
2022/08/25 - Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado
O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e as operações de microcrédito por meio dele terão taxa de juros reduzidas.
2022/08/25 - Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço.
2022/08/25 - Projeto quer limitar valor da taxa Selic em contratos. A ideia é que os juros respeitem o limite máximo de 12% ao ano.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 da Câmara dos Deputados veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) , respeitado o limite máximo de 12% ao ano.
2022/08/25 - Pronampe: saiba como o contador pode ajudar o cliente e se beneficiar
Contador, você está sabendo que há R$ 50 bilhões disponíveis como crédito na praça? É isso mesmo! Parece exagero, mas não é. O Pronampe entrou em uma nova fase e você pode se beneficiar com isso! Quer saber como? Fique ligado que já vai descobrir!
2022/08/24 - Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023
2022/08/24 - Autorizado o fornecimento de cópia de DIRF por meio de processo digital aberto
Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
2022/08/24 - STF impõe derrota as empresas de telemarketing contra 0303
Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços.
2022/08/24 - Estados tentam estancar perdas na arrecadação do ICMS
Governadores alegam que as novas leis ampliaram a insegurança jurídica em torno do imposto
2022/08/24 - Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.
2022/08/24